| Projeto: |
|
PL 155 01/04/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-155/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0155-2003 |
| Promovente: |
|
Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
[VTA07] INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DOS SALDOS DEVEDORES DECORRENTES DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA COHAB - EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS RENDA MÉDIA - E CRIA A COMISSÃO DE NEGO- CIAÇÃO PERMANENTE DA CASA PRÓPRIA - RENDA MÉDIA |
| Assunto: |
|
AQUISICAO / CAIXA ECONOMICA FEDERAL / CASA PROPRIA / COHAB / SP / COMISSAO DE NEGOCIACAO PERMANENTE DA CASA PROPRIA / CRIACAO / DESCONTO / FINANCIAMENTO HABITACIONAL / MEMBROS / MUTUARIO / PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DOS SALDOS DEVEDORES / QUITACAO / REFINANCIAMENTO / RENDA MEDIA / REVISAO / SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1661-2003
ver documento Conj0684-2004
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0155-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 01/04/2003 | Encaminhado em 29/04/2003 | | CCJ | Recebido em 29/04/2003 | Encaminhado em 28/11/2003 | | URB | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 01/07/2004 | | ATM | Recebido em 01/07/2004 | Encaminhado em 12/07/2004 | | CCJ | Recebido em 26/08/2004 | Encaminhado em 26/08/2004 | | ATM | Recebido em 18/05/2005 | Encaminhado em 18/05/2005 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2005 | Encaminhado em 29/06/2005 | | SGP22 | Recebido em 15/07/2005 | Encaminhado em 15/07/2005 | | SGP12 | Recebido em 16/07/2005 | Encaminhado em 16/07/2005 | | CCJ | Recebido em 16/07/2005 | Encaminhado em 08/12/2005 | | URB | Recebido em 08/12/2005 | Encaminhado em 25/05/2006 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 07/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 09/08/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 476, Legislatura 13 em 17/11/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 14 em 17/05/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 113/2004 de 01/07/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/07/2004 atraves do(a) 479/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 980/2004
Oficio CMSP 1911/2005 de 25/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 28/06/2005 atraves do(a) OF. ATL 120/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 155/03. do vereador francisco chagas - publ. no doc em 29.06.05, p. 3/4, c. 4ª/1ª, atraves do Documento Recebido nro. 809/2005
Oficio CMSP 3768/2007 de 23/07/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
08/08/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |